Sessenta e dois por cento dos presos de Pernambuco ainda não foram julgados, percentual que corresponde a um contingente de 12.100 pessoas. 90% delas já estão presas a mais de noventa dias, prazo máximo estipulado na reforma do Código do Processo Penal para formação de culpa do réu. Os dados fazem parte do Diagnóstico da situação dos sumariados em Pernambuco, levantamento realizado pelos promotores de Justiça Marcellus Ugiette e Luis Sávio Loureiro por determinação do procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. Eles pretendem enviar o documento para todos os órgãos do sistema de Justiça e para o Executivo na intenção de que estas informações sejam utilizadas na definição de ações visando sanar a morosidade no julgamento dos presos.
De acordo com os promotores, não é raro encontrar detentos ainda sem julgamento que já estão na prisão a mais tempo do que seria a pena máxima correspondente ao crime praticado. Segundo Ugiette, na Colônia Penal do Recife, o antigo Bom Pastor, encontramos uma detenta presa há três anos e nove meses por furto e que, no final das contas, foi condenada só a três anos. Em outro caso, em Caruaru, um réu que responde a processo por homicídio está no presídio desde 2001 sem que tenha passado pelo devido julgamento.
Segundo o MPPE, muitos destas pessoas, presas por crimes de menor gravidade, poderiam estar cumprindo penas alternativas ou de restrição de direitos, o que contribuiria para reduzir a superlotação das unidades prisionais. Hoje há cerca de 19.400 presos em Pernambuco - 11.100 a mais do que o sistema comporta atualmente. Em algumas unidades a situação é gravíssima: no presídio de Caruaru, cuja capacidade é para 98 pessoas, há mais de 800 presos, sendo 684 deles ainda sem julgamento.
Além do custo financeiro para manter esta estrutura inchada, os promotores apontaram uma pesquisa nacional comprovando que o grau de reincidência no crime é de 70% para pessoas que cumprem pena privativa de liberdade e de apenas 7% para os que pegam penas alternativas.
Os promotores apontaram como fundamental o reforço na estrutura da Defensoria Pública do Estado, já que 90% dos presos não têm condições financeiras de pagar advogados particulares. Ministério Público e Poder Judiciário também precisam de reforço para dar maior agilidade aos processos.
O diagnóstico traz dados específicos para cada unidade prisional ou cadeia pública do Estado. A idéia é distribuí-lo também para cada comarca, para que juízes e promotores locais possam tomar as medidas necessárias para agilizar os processos.
Com informações da assessoria
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