Câmeras, microfones, computadores. O sistema digital de gravação de áudio e vídeo foi adotado em dez varas criminais de São Paulo. Audiências que demoravam seis meses para ser realizadas agora levam dois meses.
No método antigo, com escrivão, o depoimento desta testemunha de um caso de fraude levaria 20 minutos. Hoje, foram oito minutos. "A audiência se torna muito mais dinâmica e o sistema de gravação audiovisual ele traz uma fidelidade total do que foi o depoimento e esse também é um enorme ganho", explica o vice-presidente da Associação de Juízes Federais, Nino Toldo.
Tudo o que é gravado em uma sala de audiências é arquivado na rede de computadores da Justiça Federal de São Paulo e que hoje tem capacidade para armazenar mais de 20 mil horas de gravações.
Podem ter acesso à cópia digital dos depoimentos o advogado que cuida do caso, Ministério Público e o juiz que preside o processo. "É 100% seguro Não tem como fazer a edição dessa gravação, e ela é transportada para o servidor do tribunal, e a cópia oficial é gerenciada pelo tribunal", afirma o gerente de informática, Luiz Gustavo Paladino.
O novo sistema só pôde ser adotado porque o código de processo penal foi reformulado no ano passado. A lei agora diz que quando o registro de uma audiência for audiovisual, não há necessidade de transcrição do depoimento.
Mas o defensor público, José Mendes Neto diz que, em casos de depoimentos mais longos, a tecnologia pode dificultar a vida do advogado. "O processo, na minha opinião, é documento escrito, e quando o operador do direito vai ter que interromper a leitura do processo para manusear o áudio, o disco, isso vai consumir muito tempo", acredita.
Tecnologia parecida vem sendo testada no Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre. Desde o mês passado, as sessões dos casos que não tramitam em segredo de Justiça são transmitidas on-line. No futuro, estarão disponíveis na internet.
"Qualquer parte interessada poderá acompanhar de qualquer lugar, desde que tenha acesso à internet a sessão, o momento em que seu processo está sendo decidido, e vai facilitar o conhecimento do funcionamento judiciário", explica o Presidente do TRT, 4ª região, João Ghisleni Filho.
Fonte:http://g1.globo.com/jornaldaglobo.
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