Jornal Nacional edição do dia 23/05/2009
O programa que pretende garantir a certidão a todos os brasileiros logo que nascerem começa a ser testado em dois hospitais de Pernambuco. Cerca de mil bebês já foram registrados
Nascer e não existir oficialmente. Essa ainda é infelizmente a realidade de muitas crianças brasileiras, sem certidão de nascimento. Mas, em Pernambuco, uma novidade está ajudando mães e pais a garantir o documento ainda na maternidade.
Bastam alguns passos. Manoela Simão da Silva deixa o quarto da maternidade pública e leva Amanda para tirar o primeiro documento.
“A gente sai daqui já com o registro todo pronto, sem precisar se deslocar de casa para ir ao cartório”, diz Manoela.
O programa que pretende garantir a certidão a todos os brasileiros logo que nascerem começa a ser testado em dois hospitais de Pernambuco. Cerca de mil bebês já foram registrados.
Um esforço para mudar uma realidade preocupante: 12% das crianças do país de zero a 15 meses de idade não existem oficialmente porque não têm a certidão de nascimento.
“A criança não registrada não tem acesso aos benefícios sociais, nem à escola”, afirmou a assistente social Telma Albuquerque.
O processo é simples e rápido: os pais trazem a carteira de identidade ou o CPF e a certidão de casamento - se forem casados - até o posto de atendimento na maternidade. Os dados são transmitidos em tempo real, através do computador, para o cartório.
No cartório, o funcionário confere as informações, anota o número da folha e do livro de registros e manda o documento de volta para a maternidade. Os pais esperam entre 15 e 20 minutos e, pronto. A certidão é impressa na maternidade. Agora, é só levar para casa.
Até o final do ano que vem, as maternidades públicas do Norte e Nordeste do país vão adotar o sistema que facilita a vida dos pais e garante a cidadania no berço.
“Inicialmente, o trabalho é junto às maternidades públicas. Aquelas que têm convênio de entidades filantrópicas, que têm convênio com o SUS”, esclareceu Roldão Joaquim dos Santos, secretário de Desenvolvimento Social (PE).
Amanda vai sair da maternidade com o documento mais importante, que vale para vida toda.
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