Prazeres, Elisângela, Kátia, Gerlane, Sandra, Janaína. Mulheres com nomes, idades e histórias de vida distintas. Diferenças à parte, todas elas têm uma semelhança no traçado dos seus destinos: uma passagem, na condição de presas temporárias, pela Colônia Penal Feminina, localizada no Engenho do Meio, Recife.
Sob a acusação de tráfico de drogas, elas aguardaram mais que o prazo legal – 81 dias – para serem julgadas. Injustiças como essas estão sendo corrigidas pelo mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na terça-feira (18), a iniciativa garantiu a liberdade de 11 presos provisórios do Estado. Entre os beneficiados, estavam as seis detentas do presídio feminino do Recife.O alvará de soltura das presas provisórias foi assinado na Colônia Penal pelo juiz corregedor auxiliar de presídios e coordenador do mutirão, Humberto Inojosa. Agora, as acusadas vão aguardar o julgamento em liberdade provisória. “Morro de saudade dos meus dois filhos. Agora vou poder vê-los de novo”, disse, em lágrimas, Janaína Lira, de 25 anos, que teve seu processo revisto. “Pareceu uma eternidade”, sintetizou Prazeres Albuquerque, também beneficiada pelo mutirão.
Na mesma tarde, o Juiz da 3ª Vara Criminal e sub-coordenador do mutirão, Gleydson Lima, entregou alvarás a cinco detentos provisórios do Presídio Plácido de Souza, em Caruaru. Ambas as unidades foram priorizadas na primeira fase do mutirão em razão do excesso de pessoas recolhidas.
“Estamos reparando equívocos e injustiças causadas por conta da grande quantidade de presos que entram nos presídios e esbarram na falta de uma estrutura apropriada para ampará-los”, explicou o juiz Humberto Inojosa. “É preciso adequar não só os serviços da Justiça, como também da Defensoria Pública e Promotoria para atender de forma humanitária a demanda e não deixar os presos sem assistência. O mutirão é exemplo disso”, completou.
Todas os réus libertos passaram por um processo de digitalização das suas impressões digitais, antes da soltura, para cadastro no sistema carcerário pernambucano. Aquelas que não possuíam carteira de identidade, tiveram o documento emitido. A ação contou com a parceria da Secretaria de Defesa Social do Estado.
Com a soltura, a Colônia passou a abrigar 687 presas, sendo 399 provisórias, quando a capacidade de lotação é de 150 pessoas; já o Plácido de Souza, com capacidade para 98 pessoas, conta agora com 881 presos, sendo 634 provisórios. A análise dos processos dos presos provisórios do Estado está prevista para terminar em 90 dias, prazo que pode ser prorrogado. O mutirão continua concentrado nessas duas unidades até que número de atos retidos seja zerado.
CNJ - Presente na Colônia Penal, o juiz federal Erivaldo Ribeiro, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mutirão, contou que Pernambuco é o 15° Estado a realizar a ação. “Todos os Estados têm falhas e injustiças. O importante é dar continuidade ao trabalho de humanização do Judiciário e o Tribunal de Justiça de Pernambuco tem contribuído neste sentido”, falou. Segundo o juiz federal, a meta é que o mutirão seja realizado em todas as 26 unidades federativas brasileiras até 2010.
Fonte: Ascom TJPE
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