Com o objetivo de discutir melhorias na prestação jurisdicional da comarca de Santa Cruz do Capibaribe, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figueirêdo, reuniu-se, na tarde da última terça-feira (7), com uma comissão formada por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo da cidade. Um dos assuntos tratados foi a construção de um novo fórum em Santa Cruz. A escritura do terreno, doado pela prefeitura da cidade, foi entregue ao presidente que repassou à Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJPE a responsabilidade de iniciar os procedimentos necessários à execução da construção.
O presidente Jones Figueirêdo estipulou o prazo de 90 dias para que a diretora da DEA, Rogéria Magalhães, remeta à Secretaria de Administração do Tribunal os anexos técnicos para o edital de licitação da construção. A diretora aproveitou o encontro para apresentar a planta do fórum de Camaragibe, com uma área de 300m2, que deverá servir como modelo para a construção do fórum de Santa Cruz do Capibaribe. Atualmente, o fórum da cidade funciona em um prédio alugado.
O juiz titular da comarca, Tito Lívio Araújo, que integrou a comissão, apresentou ao presidente do TJPE um dossiê completo com a movimentação processual da cidade, demonstrando a importância da atuação da Justiça na região. O fórum funciona com três varas, duas gerais (matérias cíveis e criminais) e uma só para processos cíveis. O magistrado pleiteou a possibilidade da instalação de mais uma vara criminal. Outra reivindicação da comissão diz respeito à lotação de novos servidores e magistradas para a comarca.
Em relação a novas nomeações de servidores, o presidente Jones Figueirêdo, acompanhado pelo seu assessor especial, juiz Sérgio Paulo, explicou que está aguardando apenas uma sinalização positiva da Secretaria da Fazenda em relação à estabilização da receita do estado, o que, segundo ele, deverá ocorrer até o meio do ano. “Novas nomeações implicam aumento de despesa e custeio, mas a depender do comportamento da receita, deveremos reiniciar as nomeações e suprir as necessidades do interior”, justificou. O presidente admitiu que a nomeação de novos juízes para a 2ª Entrância esbarra na questão das remoções e promoções, mas que a publicação de novos editais deverá solucionar esse problema.
Além do juiz Tito Lívio, compuseram a comissão: o deputado Edson Vieira; o prefeito da cidade Antônio Figuerôa; o presidente da Ordem de Advogados do Brasil, seccional Santa Cruz do Capibaribe, Roberto Soares; os vereadores Francisco Ricardo, Manoel Lima, Inácio Marques, Ernesto Maia, Diego Moraes e Dimas Dantas; o presidente da Câmera de Vereadores da cidade, Fernando Aragão; o procurador geral do município, Lincoln de Lima Carvalho
Da Redação da Ascom/TJPE
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